No dia 17 de agosto de 2023, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizou um simpósio em homenagem a Danilo Doneda.
Danilo se formou em Direito na UFPR, onde teve como professor o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. O simpósio “Direito, Tecnologias e Sociedade” aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito e contou com as palestras dos professores Laura Schertel Mendes, “A regulação da Inteligência Artificial no Brasil”, e Alexandre Veronese, “Cultura, privacidade e proteção de dados pessoais na América Latina: resultados preliminares de uma pesquisa de campo”.
Durante a jornada foi realizada também uma mesa-redonda sobre “O legado de Danilo Doneda – memórias e recordações”, com os professores Ana Carla Harmatiuk, José Renato Cella, Cesar Serbena e Rodrigo Horochovski. Foram selecionados 26 artigos que foram discutidos nos workshops “Direito, Inteligência Artificial (IA) e Filosofia” e “Marcos Regulatórios para a Inteligência Artificial (IA)”.
A família do professor Danilo Doneda também participou do simpósio, com uma homenagem dos organizadores do evento.
Confira aqui os títulos e autores dos trabalhos selecionados que poderão ser publicados em breve em uma coletânea organizada pelo Instituto Danilo Doneda.
[EVENTO] Simpósio em homenagem ao Professor Danilo Doneda – 17.08.2023
https://sites.google.com/view/simposiodoneda/
LISTA DE TRABALHOS ACEITOS PARA APRESENTAÇÃO
(atualizada em 04/08/2023)
Workshop 1 – Direito, Inteligência Artificial (IA) e Filosofia
1. Taysa Schiocchet, Gabriella Covre Jacques – Armazenamento de perfis genéticos de apenados sob o olhar da bioética: a instrumentalização do DNA como meio de prova e o RE 973.837
2.Edna Torres Felício, Diego Andres Harbar Penas – Cadastro base do cidadão e comitê central de governança de dados: interpretação conforme ação direta de inconstitucionalidade 6.649/DF
3. João Teixeira Fernandes Jorge – A relevância da análise de data ethics para o desenvolvimento da educação jurídica por meio de novas tecnologias: as contribuições de Danilo Doneda.
4. Ricardo Damasceno Moura, Christine Albiani, Camila Maria Moura Vilela – Uso de dados de gênero por sistemas autônomos de IA: análise regulatória e boas práticas
5. Sandro Schmitz dos Santos – Inteligência Artificial e o desafio humano
6. Francislainy Korquievicz – Populismo digital e eleições presidenciais no Brasil
7. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz – O uso de inteligência artificial pelas administrações tributárias: um estudo comparado
8. Matheus Falk – A referência à democracia na obra de Danilo Doneda
9. Edna Torres Felício e Cássio Eduardo Zen – Personalização de conteúdo na internet e mecanismos de polarização
10. Priscila da Silva Barboza, Cesar Felipe Bolzani – Danilo Doneda: uma vida dedicada à política de dados digitais na era da informação
11. Evelyn Freire Tauscheck Hohmann, Denilson Alves de Oliveira Júnior, Pedro Henrique Machado da Luz – Utopia ou distopia? A inteligência artificial como ferramenta de controle social na obra psycho-pass
12. Carla Fernanda Prim Marzani, Ana Lúcia Barella – Implicações democráticas da utilização da inteligência artificial pelo Poder Legislativo
13. Caroline Puccioni Katsuda – A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na internet: o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023
Workshop 2 – Marcos Regulatórios para a Inteligência Artificial
1. Caroline Salah Salmen – A importância da ética nos modelos de deep learning
2. Aline Macohin, Cesar Antonio Serbena – Uma proposta metodológica para o ensino da Inteligência Artificial (IA) nos cursos de graduação em Direito
3. Bruno Junqueira Meirelles Marcolini – A categorização do dado pessoal biométrico e a legitimação do tratamento de imagens oriundas de dispositivos de vídeo segundo a LGPD
4. Jailson de Souza Araujo, Leticia Fernanda de Assis Cruz – Definição e possibilidades do marco regulatório brasileiro da inteligência artificial a partir do “IA Act” da união europeia.
5. Guilherme Magalhães de Souza, Thomaz Jefferson Carvalho – Herança Digital: desafios à partilha dos criptoativos na sucessão de bens
6. Jorge Campanharo – Problematização da aplicação da LGPD em pesquisas com seres humanos
7. Bruno Meneses Lorenzeto, Daniela Urtado – Desinformação, democracia e proteção de dados
8. Lucas Gabriel Troyan Rodrigues, Cesar Antonio Serbena – Os riscos e limites da implementação de novas tecnologias de inteligência artificial no Poder Judiciário
9. Raul Nicolas Dombek Coelho, Cesar Antonio Serbena – Big data e adjudicação pragmática: diálogos entre a abordagem posneriana da decisão judicial e as tecnologias de inteligência artificial voltadas ao processamento de dados
10. Bruna Werlang – A transferência internacional de dados pessoais em países sem grau de proteção adequado segundo o RGPD e a LGPD
11. Paulo Francisco de Oliveira, Martinho Martins Botelho – A proteção de dados pessoais no contexto das tecnologias de informação utilizadas na segurança pública
12. Talyta da Silva Borges, Ana Carla de Oliveira Bringuente – O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão dos tribunais superiores
13. Gabriel Zanata Toccheto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas – O tema 978 no STF e o discurso radicalizado nas redes sociais