OBITUÁRIO
Morre o advogado Danilo Doneda, referência em proteção de dados e segurança digital
Ele coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, a base da Lei Geral de Proteção de Dados
JULIANA CASTRO
O advogado Danilo Doneda, uma das maiores referências em proteção de dados e segurança digital, morreu neste domingo (4/12) aos 52 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, era conselheiro da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (ANPD), cargo indicado pela Câmara de Deputados.
Doutor em Direito Civil, foi professor no IDP e membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Ele foi coordenador-geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, função em que coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, a base da Lei Geral de Proteção de Dados. Escreveu diversos artigos para o JOTA sobre o tema.
Integrou também o Grupo de Trabalho sobre proteção de dados e informações judiciais do Conselho Nacional de Justiça e dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU), do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana) e da Open Knowledge Brasil.
Ele lutava contra um câncer e deixa mulher e três filhos. O velório vai até as 14h na sala diamante da Capela Vaticano, no bairro de Bom Retiro, em Curitiba.
A OAB Paraná e o IDP divulgaram nota em que manifestaram suas condolências aos familiares. A Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto da LGPD Penal também lamentou a morte de Doneda.
“Além de um grande professor e de um grande advogado, Danilo foi um dos maiores responsáveis pela implementação do direito à proteção de dados em nosso país. Mais do que isso, foi um precursor da proteção de dados, além de ter sido um dos mais prolíficos pesquisadores e autores sobre o tema entre nós. Se temos hoje um sistema de proteção dos dados pessoais isso se deve muito ao Danilo”, diz a nota.